Patella e Miranda Advocacia e Consultoria Rio Grande do Sul
Política de Privacidade
A política de privacidade e proteção de dados pessoais do Patella e Miranda tem como finalidade reafirmar o compromisso com a segurança e a privacidade das informações enviadas pelos nossos usuários. O objetivo é esclarecer e informar como coletamos, armazenamos, tratamos e descartamos os dados pessoais dos clientes, parceiros, prestadores de serviços, sócios, colaboradores e quaisquer outras pessoas cujos dados pessoais sejam necessários para sua interação com o escritório.
1. DIRETRIZES
1.1. Quaisquer informações encaminhadas por nossos usuários serão protegidas de acordo com padrões rígidos de confidencialidade e apenas utilizadas para as finalidades para quais foram coletadas.
1.2. O acesso às informações recebidas é restrito apenas aos integrantes autorizados para o uso adequado dessas informações.
1.3. O website do Patella e Miranda não se utiliza de cookies para coletar informações pessoais ou de navegação. Nossos provedores poderão, todavia, coletar dados genéricos e com finalidades puramente estatísticas.
1.4. As empresas contratadas para fornecer eventuais serviços de apoio ao website do Patella e Miranda deverão seguir rigorosamente a política de privacidade do escritório.
2. COLETA E USO DE DADOS PESSOAIS
O Patella e Miranda é uma sociedade comprometida com a privacidade e a proteção dos dados pessoais e, por tal razão, estabelece com os titulares de dados pessoais o compromisso de respeitar a legislação brasileira, bem como as normas internacionais quando aplicáveis. Ao navegar em nosso website, enviar currículos ou mensagens no “contato”, os titulares declaram ciência dos termos e condições constantes da presente política, conferindo, desde já, o seu livre e inequívoco consentimento para o tratamento de seus dados pessoais para as finalidades aqui determinadas.
Os dados pessoais dos titulares são coletados, armazenados, utilizados e tratados pelo Patella e Miranda nas seguintes hipóteses:
2.1. Fornecimento de informações no ato de cadastramento no website;
2.2. Fornecimento de informações no ato de inscrição de eventos organizados e/ou promovidos pelo Patella e Miranda;
2.3. Fornecimento de informações para inscrição em serviços de clipping de informativos de notícias e para o “mailing list” do Patella e Miranda (ex.: “Newsletter Patella e Miranda”);
2.4. Envio de mensagens através do “Contato” constante no website do Patella e Miranda;
2.5. Envio de currículo por meio do website ou e-mail institucional;
2.6. Composição de banco de dados de clientes, fornecedores e prestadores de serviço do Patella e Miranda;
2.7. Composição de banco de dados de sócios, celetistas, estagiários e outros grupos do Patella e Miranda;
2.8. Os dados coletados e tratados consistem em: nome e e-mail.
Os titulares são responsáveis pela veracidade dos dados informados, sendo que, quando informarem dados pessoais de terceiros, devem certificar-se de que possuem autorização para fazê-lo.
O Patella e Miranda não coleta dados pessoais sensíveis por meio de seu website. Na hipótese de os titulares decidam, voluntariamente, informar dados pessoais sensíveis, o envio implica ciência dos termos e condições constantes da presente Política, conferindo desde já o seu livre e inequívoco consentimento para o tratamento de seus dados pessoais para as finalidades aqui determinadas.
Dados pessoais sensíveis eventualmente coletados por outros meios serão tratados para as finalidades específicas previamente informadas e autorizadas pelos titulares.
3. FINALIDADES DE USO E ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
O Patella e Miranda compromete-se a utilizar os dados pessoais coletados dos titulares para as seguintes finalidades:
3.1. Prestação de serviços;
3.2. Análises estatísticas acerca das atividades e comportamento dos titulares;
3.3. Agregação de conteúdo ao website do Patella e Miranda, bem como às suas atividades;
3.4. Atendimento às solicitações e dúvidas acerca dos serviços oferecidos pelo Patella e Miranda;
3.5. Divulgação de conteúdos informativos e/ou de mercado, bem como de eventos organizados e/ou promovidos pelo Patella e Miranda;
3.6. Administração de inscrições de eventos organizados e/ou promovidos pelo Patella e Miranda;
3.7. Atendimento às subscrições de usuários ao clipping de informativos de notícias disponíveis no website do Patella e Miranda;
3.8. Cadastro dos titulares no mailing list do Patella e Miranda;
3.9. Envio de comunicados institucionais;
3.10. Promoção de marketing institucional;
3.11. Recrutamento de profissionais;
3.12. Resguardo de direitos e obrigações relacionados ao legítimo interesse da Ecovalor.
3.13. O Patella e Miranda não efetuará o tratamento dos dados pessoais dos titulares sem o seu consentimento, exceto nas hipóteses legais que preveem que tal tratamento é necessário ou obrigatório, incluindo:
3.13.1. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
3.13.2. Execução de contrato;
3.13.3. Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
3.13.4. Atenção a legítimos interesses do Patella e Miranda.
O Patella e Miranda garante que não comercializa os dados pessoais dos titulares; tais dados, todavia, poderão ser compartilhados com agentes externos contratados pelo Patella e Miranda, para a realização de serviços técnicos e/ou de suporte às atividades do escritório, exclusivamente para atingir os fins aqui estabelecidos.
Em respeito aos dados pessoais dos titulares, o Patella e Miranda requer a tais agentes externos que processem os dados em consonância com seus próprios parâmetros de confidencialidade e segurança, observando-se a presente Política.
O Patella e Miranda armazena os dados em servidores próprios e/ou de parceiros contratados, localizados no Brasil e/ou exterior, além de servidores na nuvem (cloud computing), de forma que pode-se ocorrer transferência e tratamento de dados pessoais dos titulares fora do território brasileiro.
4. PERÍODO DE ARMAZENAMENTO E UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
O Patella e Miranda realiza o armazenamento dos dados pessoais coletados dos titulares de forma segura e somente pelo período de tempo necessário para realizar as operações aqui estabelecidas, bem como para o cumprimento da legislação aplicável.
Os dados relacionados a clientes são armazenados pelo período de duração previsto nos contratos específicos e/ou nas condições gerais de contratação do escritório.
O armazenamento dos dados respeitará a presente Política e/ou eventuais instrumentos celebrados com os titulares.
Os dados podem ser armazenados por período de tempo superior por razões legais, em cumprimento a ordem judicial ou em atenção a legítimos interesses do Patella e Miranda.
5. DIREITOS DOS USUÁRIOS E PROTEÇÃO AOS DADOS PESSOAIS
Quando aplicável, o Patella e Miranda solicitará consentimento do titular para realizar a coleta, o armazenamento e o tratamento dos dados pessoais para atender às finalidades propostas. Caso os titulares decidam por não consentir com a coleta, armazenamento e tratamento de seus dados pessoais, a única consequência será o não fornecimento dos serviços e/ou facilidades propostos pelo Patella e Miranda.
Nos termos da legislação atinente à proteção de dados pessoais, estabelece-se que caso os titulares desejem, poderão revogar o consentimento previamente concedido o Patella e Miranda para o tratamento de seus dados pessoais. Esse direito deverá ser exercido por meio dos canais disponibilizados na presente política.
O Patella e Miranda oferecerá aos titulares a possibilidade de garantir que seus dados pessoais estejam sempre atualizados, facultando aos mesmos a solicitação do acesso aos dados, de sua portabilidade, de sua correção, atualização, limitação ou exclusão, em conformidade com a legislação aplicável.
Os titulares também podem fazer objeção ao tratamento dos dados por razões legítimas, bem como solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados que entenderem desnecessários e/ou excessivos.
Caso desejem, ainda, os titulares podem também solicitar a exclusão de seus dados pessoais do mailing list do Patella e Miranda, sendo que deixarão de receber assim qualquer e-mail informativo.
Para exercer seus direitos, os titulares deverão encaminhar comunicação contendo sua solicitação para contato@patellaemiranda.com.br.
6. SEGURANÇA CIBERNÉTICA
O Patella e Miranda compromete-se com a segurança do tratamento dos dados pessoais dos titulares por meio da implementação de mecanismos avançados de tecnologia da informação, os quais adotam procedimentos técnicos e físicos de segurança os quais são usualmente utilizados pelo mercado. Tais procedimentos almejam a proteção dos dados pessoais dos titulares contra, entre outros, a sua perda, mau uso, alteração, destruição ou vazamento.
Qualquer membro do Patella e Miranda que possua acesso às informações e dados coletados dos titulares é informado sobre sua natureza confidencial, além de manter o compromisso de agir totalmente em conformidade com a presente política.
Os titulares deverão adotar, de sua parte, todas as medidas preventivas necessárias à utilização da internet, incluindo, mas não limitando-se à utilização de sistemas antivírus, senhas de acesso pessoal e outras medidas técnicas e gerenciais com vistas a evitar falhas, invasões, interceptações ou outros inconvenientes no acesso às ferramentas disponibilizadas pelo Patella e Miranda, sendo que o escritório não será responsabilizado por eventuais danos decorrentes de culpa exclusiva dos titulares.
O Patella e Miranda possui todas as medidas de segurança adotadas como praxe pelo mercado para proteger os dados pessoais dos titulares.
7. DEMAIS INFORMAÇÕES
Qualquer reclamação, comunicação ou preocupação dos titulares sobre a forma como seus dados estão sendo tratados pelo Patella e Miranda deverá ser dirigida aos contatos do escritório abaixo informados, comprometendo-se o Patella e Miranda de prestar esclarecimentos e/ou adotar providências referentes ao tratamento de dados pessoais.
E-mail: contato@patellaemiranda.com.br
Telefone: (51) 3181.1898
Endereço: Avenida Augusto Meyer, 40, sala 402, Auxiliadora - Porto Alegre/ RS - CEP 90.550-110
8. ALTERAÇÕES DA POLÍTICA
A presente Política poderá ser modificada a qualquer tempo, mediante prévia comunicação por meio do website do Patella e Miranda. Ao utilizar os nossos serviços ou navegar em nosso website, o titular concorda com eventuais alterações na Política de Dados.
Última atualização: 30.06.2021.